Dispensa de Licitação 5/2026 |
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| Aberta | 12/03/2026 08:00 |
| 05/03/2026 | |
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Contratação de empresa especializada na área de segurança e saúde no trabalho, previdência social para elaboração de: PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL NR-07, LTCAT LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO DECRETO 3.048/99, LIP LAUDO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE NR 15 E NR 16, TREINAMENTOS NR 01 E NR 06, FICHAS DE EPI NR 06, CONTROLE DOS ASOS NR 07 e envio dos eventos do ESOCIAL - DECRETO Nº 8373/2014 pelo período de 12 meses, para atender as demandas do Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade. |
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Dispensa de Licitação 2/2026 |
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| Homologada | 13/02/2026 08:00 |
| 06/02/2026 | |
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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma câmara de conservação de medicamentos termolábeis, vertical, com capacidade mínima de 280 litros úteis, com a finalidade de estruturar a assistência farmacêutica do Município de Santa Mônica, utilizando os recursos próprios do governo do estado através do IOAF (Incentivo a Organização da Assistência Farmacêutica). |
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